Processo 361940/10
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 01/07/2010 17:32
Autuado em 01/07/2010 17:32
Apensado ao Processo 186561/10 em 27/04/2011 14:25
Oficio de encaminhamento 487/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2172/2010 da Segunda Câmara, de 06/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/07/2010 Acórdão   2172/ 2010 Deferimento NESTOR BAPTISTA
21/07/2010 Acórdão   2172/ 2010 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ALTONIA
Interessado PEDRO NUNES DA MATA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/08/2010 261 Acórdão nº 2172/2010
09/07/2010 257 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2010 de 21/07/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2011 15:59 DCM  
31/08/2010 16:44 SITIO  
25/08/2010 09:55 DCM  
09/08/2010 10:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 749/2010 -
06/08/2010 12:38 DG  
30/07/2010 10:17 S2C  
29/07/2010 16:49 DG  
28/07/2010 09:28 S2C  
27/07/2010 15:21 DG  
23/07/2010 12:08 S2C  
23/07/2010 10:40 DG  
08/07/2010 10:06 GCNB Proposta de Voto nº 339/2010 -
06/07/2010 10:10 SMPjTC Parecer nº 8234/2010 - deferimento EMENTA: CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Pelo deferimento, cf. Instrução.
05/07/2010 16:39 DEX Informação nº 271/2010 -
05/07/2010 15:23 DAT Informação CL nº 94/2010 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
01/07/2010 17:41 DCM Instrução nº 1239/2010 - MUNICÍPIO DE ALTÔNIA. Recálculo do Índice de Educação apurado na rotina de análise da Gestão Fiscal, integrante da Prestação de Contas de 2009. Resultado do Recálculo para Educação: 25,28%. Retificação do Índice na página do Tribunal de Contas na intern
01/07/2010 17:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11418/2010 -

Voltar a Consulta